Aguarde...
Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 005/2019, para elaborar estudos para regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga por mais 30 dias o prazo da portaria 019/SMC-G/2019, que estabeleceu Grupo de Trabalho para analisar a prestação de contas do Termo de Colaboração firmado entre a Fundação do Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Odeon.
Torna público a Comissão Eleitoral e o Regulamento do Processo de Eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor previsto no artigo 48 da Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014, para a área demarcada como ZEIS 01 W 049 – área denominada Viela da Paz.
REVOGADO(A)
Fixa os períodos para a realização de atividades de limpeza de caixa d’água, dedetização, desratização e desinsetização nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
Autoriza a Diretoria do Departamento de Desapropriações - DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de normatização da responsabilização solidária de terceiros no ato da constituição do crédito tributário em nome da pessoa jurídica.
Dispõe sobre alteração metodológica e publicização das pesquisas qualitativas e quantitativas referentes a qualidade dos serviços prestados pelas Concessionárias de limpeza urbana de divisíveis da Cidade de São Paulo compreendidos na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002 e conforme os contratos de concessão n.026 e 027/SSO/04, em especial o item 4.4 de seu Anexo 1G, decorrentes da concorrência n.019/SSO/03.
Altera a Portaria SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, nos termos que especifica.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, do Gabinete do Prefeito para o Gabinete da Casa Civil.
Carregando...